As épocas balneares e a vigilância das praias
Joaquim Soares*
A associação ambientalista Quercus revelou que, este ano, foram distinguidas com o “Galardão de Ouro” 321 praias costeiras em Portugal. Já o galardão da “Bandeira Azul” é atribuído a um total de 360 praias. Ambas as distinções, recorde-se, reconhecem a qualidade ambiental de grande parte das praias litorais do país.
Apesar disto, a gestão do território e das atividades em espaço público continua a ser feita de forma compartimentada. A qualidade ambiental deve corresponder à qualidade dos serviços públicos. Uma não existe sem a outra. A saúde dos espaços e da vida pública depende de vários fatores, que se relacionam entre si.
Por exemplo: continuamos com um sistema de vigilância de praias ultrapassado e, comprova-se uma vez mais por estes dias, completamente desajustado da realidade. A deficiência principal do sistema atual é que ele depende dos calendários “rígidos” das chamadas “épocas balneares” (isto é, o cidadão apenas pode usufruir da praia em segurança durante 2 meses) e do financiamento que recai maioritariamente sobre as concessões de praia. Acresce ainda que dezenas de organismos e instituições públicas se “misturam” na gestão das praias e do litoral, criando por vezes um “inferno” burocrático.
É fácil de perceber as inúmeras dificuldades e constrangimentos que este modelo coloca a um sistema de vigilância que se quer mais eficaz e profissional.
Na maioria dos países europeus o financiamento dos sistemas de vigilância é um serviço público, uma responsabilidade estatal, não de privados ou concessionários. Uma parte dos impostos é canalizada para que os cidadãos possam usufruir das praias em segurança e sob a vigilância de profissionais preparados.
Ao longo de décadas já se tentou de tudo. Muito do bom que o atual sistema de vigilância nas praias tem é graças ao excelente trabalho do ISN, da Polícia Marítima, das centenas de boas equipas de nadadores salvadores voluntaristas e ao esforço financeiro que é exigido a milhares de concessões que existem de norte a sul.
Destaque-se ainda, obviamente, a “sorte” de grande parte das praias contarem com a presença constante de surfistas na água. Caso contrário, as estatísticas dos acidentes e fatalidades seriam… muito diferentes!
Mas isto não chega, porque o sistema que temos além de precário é, antes de tudo, REATIVO e não PREVENTIVO.
Para quando um sistema de vigilância e ação profissional, financiado por dinheiros públicos, que funcione em prontidão, quando é preciso, e com todos os recursos necessários?
A atual situação de crise pandémica coloca em cima da mesa as fragilidades das atuais estruturas públicas e privadas, coletivas e individuais. E isto, longe de ser uma fatalidade, é uma oportunidade valiosa para corrigirmos erros e fazermos melhor.
Que ao “Galardão de Ouro” da qualidade ambiental possamos agora juntar o “Galardão de Ouro” da segurança.
* Surfista e dirigente da organização Amigos do Oceano
