Aveiro está entre os “campeões” na corrida ao Mar2020

 

 

 

Este mar que a UE nos deu*

 

 

Afonso Ré Lau e Maria José Santana

 

 

 

Numa altura em que os holofotes já começam a virar-se para o novo fundo europeu dos assuntos marítimos e da pesca – tanto mais porque Portugal é o quinto Estado Membro com maior dotação de fundo atribuída -, também é tempo de fazer balanços ao anterior fundo e aos investimentos que ele ajudou a concretizar na região de Aveiro. Os números oficiais, disponibilizados pela equipa de gestão do Mar2020, indicam que o distrito de Aveiro teve um total de 174 projetos aprovados, que envolvem um investimento de 27,9 milhões de euros.

 

Aveiro está entre os distritos que mais recorreu a este programa operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – a região Centro foi a que apresentou e viu aprovados projetos que no total envolvem o maior valor de investimento (197 Milhões de euros), somando umas quantas notas dignas de destaque. Começando, desde logo, pela “forte aposta na inovação e conhecimento e parcerias entre investigadores e pescadores para a transferência do conhecimento científico, com cinco projetos aprovados, com forte papel da Universidade de Aveiro”.

 

Referência, ainda, para os cinco projetos de investimento produtivo de empresas aquícolas, como Aquacria Piscícolas, S.A., Alpaplus – Produção e Comercialização de algas e seus Derivados, LDA e a Voltar ao Mar, LDA., bem como para os 12 projetos de empresas de transformação, como é o caso da Mar Lusitano – Produtos Alimentares, LDA., ou da Fábrica de Conservas da Murtosa, LDA.

 

A região, que ainda vai vivendo “assombrada” pela ideia que a União Europeia representou a destruição a frota de pesca nacional – por conta da preocupação com a sustentabilidade dos recursos piscatórios, a Comissão Europeia promoveu a redução mediante a atribuição de apoios para destruição dos barcos e a sua substituição por embarcações mais modernas e eficientes -, parece estar a acompanhar as mudanças dos tempos e das vontades. Acima de tudo, Aveiro mantém a sua vocação marítima, transpondo a sua forte ligação ao oceano e à ria também para as áreas da cultura, do turismo e do desporto, entre outros.

 

Disso são exemplo os 15 projetos de comunidades piscatórias, para execução das suas estratégias de desenvolvimento local, desenvolvidos ao abrigo do Mar 2020. Investimentos entre os quais se incluem o Ecomuseu Marinha da Troncalhada; a Estação Náutica do Município de Ílhavo: Projeto piloto para a Região de Aveiro, Navegadores de palmo e meio (NPM) – Ria na Escola; o Navio Museu Santo André: Museografia, Beneficiacão e Reabilitacão; Formação para o Mar e para a Ria de Aveiro: Vela para Todos; e a ampliação e remodelação do Estaleiro Museu da Praia do Monte Branco, na Murtosa.

 

Projetos apoiados pelo fundo europeu dos assuntos marítimos e da pesca – aos quais a Aveiro Mag irá prestar especial atenção, ao longo das próximas semanas, no âmbito da série de reportagens “Este mar que a UE nos deu” – e que ajudam a demonstrar a janela de oportunidades que o mar continua a trazer para os agentes económicos e políticos da região.

 

 

Aquicultura é prioridade para 2021-2027

 

Aveiro deverá, agora, começar a preparar-se para apanhar o “comboio” do novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, decorrente do novo quadro orçamental plurianual, sendo já mais do que certo que a aquicultura aparece como uma das principais prioridades de investimento. Como evidencia, de resto, a própria mudança do nome do fundo: passou de FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca) para FEAMPA, juntando a aquicultura no final.

 

De acordo com dados disponibilizados pela equipa de gestão de fundo, “a aposta no sector resultará robustecida, pretendendo-se promover: a exploração sustentável dos recursos, prosseguindo na adaptação da frota pesqueira aos recursos disponíveis, não deixando de modernizar as embarcações mas ao mesmo tempo reduzindo, até zero, os segmentos desequilibrados; o empreendedorismo e o rejuvenescimento dos empresários, apesar de no sector da pesca não se registar desemprego, mas até falta de mão de obra, devemos atraindo os jovens para esta atividade dando-lhes adequadas condições de desenvolvimento empresarial”.

 

Por último, e não menos importante, surge, então, a aposta na aquicultura, “que constitui a atividade com o maior potencial de crescimento, tendo presente que este setor é da maior importância para minimizar o défice dos recursos da União Europeia e para aumentar um sistema alimentar sustentável, essencial para alcançar os objetivos climáticos e ambientais do Green Deal”. No caso concreto de Portugal, a ideia passa por “aproveitar as vantagens competitivas únicas” que o país oferece, “como as condições naturais, o conhecimento especializado e as competências em termos de recursos humanos, pretendemos promover os tipos de aquicultura mais adequados para cada território, em terra e no mar, queremos diversificar a oferta de peixe, moluscos e algas, numa aposta clara de produtos de elevadíssima qualidade”.

 

A perspetiva passa por prosseguir o “estímulo à competitividade do conjunto das atividades produtivas, das quais se destaca o sector da transformação, alicerçado na inovação com base no conhecimento, na digitalização, na utilização eficiente dos recursos, havendo aqui um enorme caminho a fazer na transformação dos produtos da aquicultura, e não apenas do pescado, bem como no progresso para uma economia circular”.

 

* Trabalho editorial produzido em colaboração com a Comissão Europeia em Portugal

 

 

A Comissão Europeia em Portugal desenvolve a iniciativa Bolas de Bruxelas para clarificar alguns dos mitos à volta da União Europeia. A UE obrigou à destruição da frota de pesca nacional? Perceba melhor estas e outras ideias feitas, por vezes erradas, aqui.

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