Doze anos depois de ter deixado a liderança do município, Rui Cruz regressa à presidência da Câmara de Vagos com a promessa de manter a mesma forma de servir, mas com a experiência acumulada de quem conhece profundamente o território e os seus desafios. Entre prioridades como a reorganização dos serviços municipais, a criação de uma nova geração de habitação municipal, o reforço dos cuidados de saúde de proximidade e a ambicionada ligação da Zona Industrial à A17, o autarca traça neste início de mandato uma estratégia que quer ver traduzida em resultados visíveis já nos próximos quatro anos.
Doze anos depois de ter deixado a liderança do município de Vagos, está de volta à presidência. O que pesou mais na decisão de voltar a candidatar-se?
Cheguei à conclusão de que, de todos os cargos que exerci, aquele que mais satisfação me deu foi o cargo presidente da câmara municipal. É um cargo que me permite, de forma direta – depende da câmara municipal, da assembleia municipal e das exigências da lei, mas acima de tudo depende da vontade do presidente da câmara –, mudar a vida das pessoas e mudar a sua terra. Essa foi, sem dúvida, a razão que mais pesou. Outra razão, obviamente, prende-se com o reconhecimento que a população do concelho de Vagos tem por aqueles 12 anos em que fui presidente da câmara.
Que balanço faz dos mandatos autárquicos de 2013 a 2025?
Eu destaquei-me da autarquia, portanto não tenho um conhecimento aprofundado para poder fazer um balanço destes 12 anos.
Nos primeiros quatro anos fui presidente da Assembleia Municipal e posso dizer que foi um mandato de continuidade: foram concluídas as obras e executados os financiamentos comunitários que deixei em curso. Esse mandato foi a continuidade daquilo que eu faria se tivesse podido recandidatar-me, o que não aconteceu por conta da limitação de mandato.
Depois, no segundo mandato, de 2017 a 2021, assim como no terceiro, houve um conjunto de prioridades diferentes daquelas que vinham sendo seguidas desde 2001 e que eu não acompanhei de perto e que, por isso, não posso emitir um juízo crítico ou fazer um balanço sequer.
Regressado ao cargo, quais são os principais desafios que está a encontrar?
A reorganização financeira e a reorganização dos serviços são desafios tremendo.
No que diz respeito à organização dos serviços municipais, por exemplo, quais são as áreas que precisam de maior intervenção?
Eu diria que todas. É transversal a todos os serviços. As que precisam mais serão, porventura, as áreas dos serviços informáticos – temos de ter uma rede mais fiável – e dos serviços de obras particulares – precisamos de simplicidade, celeridade e uma cooperação mais eficaz.
A transferência de competências teve um impacto tremendo no quadro de recursos humanos da câmara municipal e nas suas competências. E, portanto, é preciso reorganizar profundamente os recursos humanos por força desse impacto, que ainda não está completamente absorvido.
E depois, olhar novamente para a imagem do Concelho de Vagos, para o património construído. Não houve uma manutenção adequada desse património, nem um cuidado com a imagem do espaço público. Falando da Na Estratégia Local de Habitação, é preciso olhar mais para uma nova geração de habitação que não social, mas municipal.
O município tem margem para construir e aumentar a oferta?
Tem. O município tem loteamentos com lotes para construir e vender a custos controlados ou arrendar com rendas acessíveis, mas a ideia é vender a custos controlados. Depois, obviamente, haverá candidatos que optarão pelo arrendamento acessível e também teremos para esse efeito.
O município de Vagos é titular de vários loteamentos com e sem infraestruturas. Sem infraestruturas é mais lento, mas tem vários.
E depois, na aproximação e reforço de serviços – quer da autarquia, quer do Estado, mas em que o Estado tem ainda um déficit –, nomeadamente na área da saúde, na linha dos primeiros cuidados. Temos extensões de saúde fechadas e um déficit de recursos humanos, sobretudo enfermagem e fisioterapia.
Podemos e devemos aproveitar esses imóveis, com um pequeno custo de requalificação, para disponibilizar neles esta linha de primeiros cuidados.
Já vamos à Saúde. Antes disso, qual é o perfil de famílias que se pretende apoiar com esta nova geração de habitação municipal?
Jovens casais, jovens, jovens casais que trabalham, que não têm casa própria porque perderam as casas ou não puderam comprar pelo preço que hoje os terrenos e as casas custam. Também casais que perderam as casas devido à subida das taxas de juro, famílias monoparentais e pessoas que trabalham mas cuja carga fiscal consome uma parcela tremenda do rendimento. Estas pessoas precisam de soluções que o país lhes tem negado e que as obriga a emigrar, por exemplo, ou a ter três ou quatro empregos por agregado familiar.
E que fontes de financiamento é que podem ser canalizadas para este fim?
Temos o quadro 2030. Tenho dúvidas sobre o PRR, mas ainda existe PRR por executar. Duvido que seja dirigido para isto, embora possa sê-lo para outras obras, como a ligação da zona industrial de Vagos à A17. O PRR tem prazo limitado. Não sei se as negociações vão permitir a sua extensão ou a transferência de fundos para o Quadro 2030.
Ainda não há perspetivas quanto a essa possibilidade?
Ainda não. Estamos a aguardar. Há três hipóteses: os fundos ou são alocados, ou se perdem, ou são transferidos para outros instrumentos de financiamento. Há ainda a hipótese de o Estado contrair empréstimos junto do Banco Europeu de Investimentos e os municípios acederem a esses empréstimos não reembolsáveis ou parcialmente não reembolsáveis, sendo o Estado o devedor.
A ligação da Zona Industrial de Vagos à A17 é um “desejo antigo” e já assumiu que quer o projeto finalmente concretizado. Em que ponto está o processo?
Projeto aprovado e parcelas expropriadas e adquiridas – julgo que faltarão duas ou três parcelas apenas. Estamos, portanto, em condições de fasear o projeto e lançar o concurso. Falta apenas – e este “apenas” é o mais importante – o financiamento. Era algo que entrava rapidamente no PRR, caso fosse prolongado.
E se não for prolongado, como será assegurado o financiamento desta obra?
Temos alternativas. Temos plano B e plano C. Existe o Quadro 2030 e existe a municipalização da Estrada Nacional 109.
A ligação da Zona Industrial de Vagos é um sonho com 20 anos. Em 2005 inscrevi a ligação no PDM e iniciei o processo. Se não tivesse começado então, hoje não haveria projeto, nem expropriações, nem condições para lançar concurso.
Agora é só o financiamento e depois lançar o concurso, faseado ou de uma vez só. Eu espero mostrar resultados ao fim de quatro anos. Se me perguntar se daqui a quatro anos tenho tudo feito, não, não tenho. Mas o mais importante é começar a fazer.