Aveiro, pontes para margens futuras

Cremos ser ambição comum que Aveiro, a cidade, o concelho, a região e o distrito, queira prosseguir, em qualquer das variáveis territoriais, demográficas, históricas, sociais, culturais ou económicas, o trajeto de consolidação da sua capitalidade, centralidade, influência e qualidade de vida. Por isso, resumiu-se ao número de 15 as propostas de pontes que levam Aveiro para os seus objetivos e que na via de chegada nos trazem mais Portugal, mais União Europeia, mais Futuro. Algumas destas margens já foram identificadas, mas ainda não alcançadas. Umas são promessas idosas, outras constituem sonhos que rejeitam morrer. Portanto, nem sempre se inventa a roda, mas quer-se ajudar a colocá-la a rodar, a andar para a frente. Não se ignora, também, a profecia poética de que “pelo sonho é que se vai” e, por isso, a vida política deve, de igual modo que a pessoal, ter a sua dose de emoção, aquela que, obviamente, não colide com o princípio da sensatez. Nesse sentido, as noções de interesse púbico e de efeito multiplicador estão na raiz deste conjunto de temas que serão proeminentes, no ponto de vista do autor, nestas próximas eleições para a Assembleia da República, as de 10 de março de 2024.

– Estabelecer a entidade para gerir a Ria de Aveiro

Afirmar-se que vários Ministérios e que diversas entidades tutelam a Ria de Aveiro, significará que não há a necessária visão integrada da gestão do ecossistema. Defende-se, pois, a criação de uma entidade local que reúna os interesses estratégicos e tenha o poder de gestão para dar à Ria de Aveiro o futuro que merece. Uma descentralização urgente, mas que deve ser protocolada com um caderno de encargos judicioso. A Ria de Aveiro é o símbolo maior da região, o referente da vida natural que une as pessoas da comunidade e lhes dá o sentimento de pertença afetivo, quiçá mais forte do que o burocrático.

– Avançar com a Cidade da Saúde  

Aveiro carece de um Novo Hospital, será a grande prioridade das obras públicas na Cidade/Região. Um Hospital de Nova Geração a pensar nos utentes e nas necessidades vindouras. O atual hospital denota sinais de obsolescência, de que são exemplo os barracões para servir os doentes. Os aveirenses têm o direito a uma Saúde de excelência e os profissionais de saúde às condições para exercerem as suas funções com toda a qualidade no Serviço de Nacional de Saúde.

A Cidade da Saúde englobará o Novo Hospital, o Centro Académico Clínico (lembrando que foi um lapso que tem de ser corrigido, o fim do curso de Medicina da Universidade de Aveiro) e entidades públicas e privadas ligadas ao setor Médico, Farmacêutico, Biotecnológico, entre outras, que aproveitem o território, as parcerias e a capacidade a instalar.

– Edificar o Campus da Justiça

Há muito tempo que é reconhecido pelos agentes da Justiça, e pela população em geral, que o Campus da Justiça de Aveiro virá dar mais dignidade às funções de soberania e ao trabalho dos funcionários da Justiça. Está previsto nas imediações do Tribunal da Comarca de Aveiro o terreno previsto para lhe juntar o Tribunal de Família e Menores, o Tribunal do Comércio, o Tribunal do Trabalho, eventualmente outros, que estão dispersos, com poucas condições de modernização e com patologias no edificado.

- Acabar com a cobrança das Portagens

A cobrança das portagens nas antigas SCUT constitui um erro económico, prejudica as empresas e os condutores utentes das vias portajadas. Ademais, trata-se da injustiça de cobrar por um serviço a partir de um equipamento que já estava previamente criado, pago e utilizado gratuitamente. Aveiro convive há muitos anos com maior injustiça: há troços urbanos que são cobrados na A25 e na A17, por exemplo no nó de Esgueira e no das Quintãs, para citar alguns. Triste e injusto.

– Urbanizar o terreno da antiga Lota de Aveiro

É inconcebível estar ao abandono um espaço situado no centro da cidade. Seria de todo preferível, à luz da descentralização de competências, que o Estado Central ceda à autarquia a gestão do espaço público. Cedência que teria um acordo de utilização de solos especificada. Local fantástico para a edificação de equipamentos de interesse público, como a construção de um pavilhão para o Sport Club Beira-Mar (visto que o anterior foi demolido e substituído por um edifício habitacional), para edificar um espaço cultural que replique famosos edifícios que fazem a relação das cidades com as frentes de água, solos que podem ter funções para urbanização e que beneficiem o turismo, a ciência (a galáxia digital, se para aí se quiser apontar), lembrando a memória da Lota, da pesca, dos pescadores, das embarcações, da cantina.

- Incluir com prioridade no Plano Ferroviário Nacional, a ligação Aveiro - Salamanca

A Ligação Ferroviária a Espanha (Salamanca) é prioritária para o desenvolvimento de Aveiro, para o crescimento do Porto de Aveiro e para a competitividade dos agentes económicos, em especial os industriais e comerciais. Trata-se de um investimento de grande interesse local, nacional e europeu pois o Porto de Aveiro constitui uma placa giratória de bens com uma localização geográfica privilegiada entre a Europa e as Américas, bem como com a costa ocidental africana, entre outras rotas de relevância global.

Saliente-se que esta linha ferroviária europeia poderá trazer nos carris o transporte de pessoas e, com isso, promover a mobilidade limpa e a promoção turística, uma nova “bitola” no mapa de transportes para atrair passageiros a Aveiro.

– Renovar a ambição para a Linha do Vouga

O tempo de reforço do transporte ferroviário, em nome da sustentabilidade ambiental, mas também da racionalidade financeira, e para dar resposta a atuais e futuras necessidade demográficas e económicas preconiza que a linha seja modernizada e as unidades circulantes sejam renovadas e qualificadas. A Linha do Vouga deve ter em conta a revisão da ligação entre o Alto Vouga e o Baixo Vouga e a visão de servir a região, chegando às praias, à Universidade de Aveiro e aos seus polos regionais, bem como aos parques desportivos com dimensão que o justifique. A Linha do Vouga é uma marca histórica que deve ser acarinhada pelo mérito passado, mas será ainda mais importante no futuro dos transportes coletivos da região de Aveiro. Renovar e acrescer a Linha do Vouga é ainda mais justificável neste tempo em que a emergência climática, a descarbonização da atividade humana, aconselha a prioridade da ferrovia.

- Recuperar da ideia da Ponte para S. Jacinto

Desde há décadas o sonho de se chegar, por rodovia, através de uma ponte, à Freguesia de S. Jacinto, uma das 10 do Concelho de Aveiro, a partir do sul do distrito, se vem falando. A ideia teve e tem em vista dinamizar social, cultural e economicamente uma terra de grandes potencialidades turísticas, entre outras, mas de escassas oportunidades de emprego.

– Duplicar a via de Acesso Sul à A1

A morosidade e o gasto de combustível são aspetos críticos na gestão do orçamento das empresas e dos particulares, pelo que se defende em nome da economia, mas também da eficiência e da segurança rodoviária, duplicar as faixas de acesso na via Aveiro/A1 Sul.

– Aproveitar o Quartel de Aveiro

Encontrando uma solução de excelência para a GNR, o Quartel de Aveiro ficará devoluto, configurando um espaço, no centro da cidade, com condições de ser convertido em habitação, que seria colocada no mercado de habitações a custos controlados.

– Alargar as estruturas Regionais de Cultura

Á imagem da descentralização da produção cultural e na democratização do acesso à cultura, na base da criação das orquestras regionais, considera-se que áreas performativas como o Bailado e o Teatro deviam concitar apoio análogo, tendo a missão de levar os grandes espetáculos e as grandes peças aos públicos regionais.

– Disponibilizar a Casa/Gabinete da Europa

A consciência da cidadania europeia e o seu exercício justificam mais e melhor informação sobre os programas, as políticas, as oportunidades que existem na União Europeia. Esta necessidade ganha razão num país periférico como o nosso. A criação de um gabinete ou de uma casa da Europa em cada Município pode melhorar o sentimento europeu e potenciar oportunidades que beneficiem o desenvolvimento deste grandioso projeto político.

– Atualizar a Lei da Rádio e os apoios aos meios de comunicação social regionais

Considerando que o pluralismo, a liberdade e a vivência democráticas requerem a presença de meios de comunicação social em todos os Concelhos do país, a Lei da Rádio tem de atender a este propósito. A canibalização das rádios locais, pelas nacionais, deixou diversos Concelhos sem voz na antena hertziana e na internet. O processo enfraqueceu o jornalismo local.

- Executar o Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda

Obra tantas vezes prometida, outras tantas, obra adiada. É hora de passar do protocolo para a execução prática desta importante via de ligação a dois polos industriais, culturais e académicos da região. As atuais alternativas estão saturadas de trânsito e, essa pressão do tráfego rodoviário, coloca em causa a segurança de pessoas e bens.

– Reforçar a ideia de União Europeia no curriculum e vida escolares

Em coordenação com a Comunidade Escolar será importante aprofundar o ensino/aprendizagem da história da União Europeia, dos seus símbolos, dos seus Tratados, das estruturas de governo, entre outros ângulos de análise que ajudem a fortalecer a vivência da UE.