José Carlos Mota: “Portugal não é, nem será, um país sem nós”

José Carlos Mota, investigador e professor da Universidade de Aveiro, apresenta no próximo dia 12 de novembro, em Aveiro, o seu mais recente livro, “A Participação Cívica em Portugal”, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. A obra reflete mais de duas décadas de estudo e prática sobre o envolvimento dos cidadãos nas decisões públicas, propondo uma leitura otimista e mobilizadora da democracia participativa em Portugal. 

“As cidades não são só edifícios, infraestruturas ou espaços públicos. São, sobretudo, territórios vivos, com pessoas que têm ideias, que têm interesses e que têm de ser ouvidas”, afirma José Carlos Mota, em entrevista à Aveiro Mag. Urbanista de formação e professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA, o investigador acredita que o planeamento urbano deve sempre colocar as pessoas no centro. “Não basta definir planos se eles não forem ao encontro das necessidades das pessoas”. 

A ligação à participação cívica nasceu da sua formação académica, mas também de uma dimensão pessoal e familiar. “Os meus pais estiveram ligados à área da saúde e isso também me fez procurar perceber como é que podemos ser úteis aos outros. Este sentido solidário, mas ao mesmo tempo a capacidade de colocar as pessoas como protagonistas, é talvez o fio condutor da minha vida”.

Em Aveiro, José Carlos Mota já esteve na linha da frente de vários movimentos e projetos que marcaram a cidade e o debate público: o movimento “Amigos da Avenida” – entre 2008 e 2013, abriu espaço para um debate público inédito sobre o futuro urbano da cidade –, o “Vivobairro” (2016) ou o evento colaborativo “Aveiro Soup” são apenas alguns exemplos. “Aveiro foi um laboratório de muitas metodologias participativas que agora se aplicam um pouco por todo o país”, explana, lembrando o movimento “Amigos da Avenida”, que representou “um movimento construtivo, não uma crítica pela crítica, mas uma tentativa de compreensão das transformações da cidade e de trazer os cidadãos para esse debate”. 

Para o investigador, esse processo “gerou algum incómodo, porque a participação tem este sentido de inquietação positiva, que permite que todos compreendam porque é que a cidade se transforma e que mobiliza as pessoas para a sua melhoria”.

Desmontar o mito da apatia

O novo livro parte de uma tese clara: Portugal não é um país apático e indiferente. “É um mito defensivo que, muitas vezes, serve para justificar a inação de quem deveria abrir a porta à participação, com o argumento de que abrimos e ninguém apareceu”. 

Ao longo de mais de 20 anos de trabalho, José Carlos Mota afirma ter encontrado o contrário: “Quando as metodologias são adequadas, quando os temas interessam às pessoas e quando elas percebem que o seu contributo é útil e consequente, encontramos uma enorme vontade. As pessoas estão sedentas de ser ouvidas e de ser parte ativa”. 

Ainda assim, reconhece que há barreiras reais a esta participação. “A participação exige uma condição de vida, socioeconómica e mental que muitas pessoas não têm, sobretudo quando enfrentam trabalho precário e vidas familiares incertas”, aponta. “Os estilos de governação muito centralizados e personalizados também são barreiras”, já que “muitos decisores têm receio de abrir a participação, como se o voto lhes desse um cheque em branco”, acrescenta o investigador.

Um livro para mobilizar, não para arquivar

Mais do que um ensaio teórico, “A Participação Cívica em Portugal” é, nas palavras do autor, “um livro para agir”. “Não é um livro para estar na prateleira, é um livro para convidar à ação”. O ciclo de conversas “Portugal não é um país sem nós”, que tem acompanhado o lançamento da obra em várias cidades – iniciado em Lisboa e Coimbra, passará agora por Braga e Aveiro, seguindo depois para o Porto e para Faro –, pretende prolongar essa missão mobilizadora. “Seremos um país muito mais justo, solidário e feliz se conseguirmos envolver as pessoas. O futuro não será construído se não tivermos compromissos. É preciso sentarmo-nos à mesa, conversar e celebrar também”.

A iniciativa propõe-se valorizar experiências participativas já existentes, fortalecer redes colaborativas e criar mecanismos de apoio à cidadania ativa. Entre as ações em curso está um mapeamento de hubs e centros cívicos em todo o país e a preparação de um encontro nacional entre os seus protagonistas no próximo ano.

Para Mota, a democracia participativa “não resolve tudo, mas pode proteger, robustecer e inspirar”. E num tempo de polarização e desconfiança, defende, “o futuro só se construirá com compromisso, diálogo e envolvimento”.

Aveiro como exemplo e ponto de partida

O investigador acredita que Aveiro continua a ser um território inspirador para a experimentação cívica. “Desde os tempos dos congressos de oposição democrática, Aveiro sempre teve este pioneirismo cívico, e agora vemos isso reforçado com o surgimento de novas associações, como a Afins, a Limbo ou a Cais 1515. É um bom momento, há um novo ciclo autárquico e é importante aproveitar essa virtuosidade para fazer diferente do passado”. 

Ao mesmo tempo, admite que ainda há caminho a percorrer. “Os desafios que temos pela frente – climáticos, demográficos e sociais – são muito complexos e exigem colaboração. Nenhuma organização sozinha os consegue resolver. A participação é também uma forma de pedagogia sobre o porquê da mudança e de como a concretizar”.

Para o autor, a chave está em aproximar os cidadãos. “Temos de ir ter com as pessoas, não apenas convidá-las. Precisamos de espaços cívicos apelativos, de conversas em lugares inesperados, e de uma participação que não seja elitista. O grande desafio é chamar aqueles que normalmente não participam”.

Um novo ciclo de cidadania ativa

José Carlos Mota deseja que a apresentação do livro em Aveiro seja “um pontapé de saída para novas conversas sobre como podemos ser uma melhor cidade e uma melhor comunidade”. E deixa o desafio: “Cada um de nós pode ser o ponto de ignição dessa mudança. Não participar é desperdiçar o potencial coletivo que o país tem de sobra”.

Num tempo de polarização e ruído, o investigador acredita que a resposta está na cooperação e na escuta: “Estamos a viver um tempo de desconfiança brutal. Só o vamos vencer com uma postura colaborativa e com a capacidade de aprender a discordar, mas também a encontrar compromissos.”

Com A Participação Cívica em Portugal, José Carlos Mota reafirma o papel da cidadania ativa na construção de um país mais justo, solidário e colaborativo – um país que, como insiste o autor, “não é, nem será, um país sem nós”.