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Polis da Ria ainda em extinção, mas com "segunda vida" prometida

Ambiente

O Polis da Ria de Aveiro, um projeto de defesa e recuperação da orla ribeirinha, foi notícia em dois dias consecutivos desta semana. Na quarta-feira, a partir de Lisboa, o Ministério do Ambiente e Ação Climática explicou, num esclarecimento público, que a sua sociedade gestora ainda se encontra em liquidação. No dia seguinte, em Albergaria-a-Velha, o secretário de Estado do Ambiente deixou a garantia, em nome da tutela, de que o projeto terá continuidade, dispondo já de um bolo financeiro assegurado, de 86 milhões de euros, para empreender vários projetos nos próximos anos.

Falando na conferência “Região de Aveiro – Planos e Projetos 2030”, um dos eventos do Congresso da Região de Aveiro, o governante, Hugo Pires, deixou claro o "compromisso" do Governo em dar "segunda vida" ao Polis da Ria de Aveiro.

No mesmo encontro, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e presidente do Conselho de Administração do Polis da Ria de Aveiro, Pimenta Machado, sublinhou que à luz do programa criado em 2009 foram investidos 72 milhões de euros nos últimos anos, com resultados que considera muito positivos. "Há um antes e um depois do Polis", disse em Albergaria-a-Velha, notando que se trata de "um exemplo de articulação muito eficiente" entre administração central e poder local.

A atuação nos 37 mil hectares em que o Polis da Ria incide será continuada, frisou o responsável. A futura empresa, apresentada como RiaViva, irá canalizar os 86 milhões de euros para várias áreas de intervenção, com a ação “promover a adaptação às alterações climáticas” à cabeça (69,5 milhões de euros). Este valor será gasto na alimentação artificial de praias, na construção ou reabilitação de estruturas de defesa costeira ou em ações de desassoreamento.

Para Ribau Esteves, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e da Câmara de Aveiro, é importante "não perder as dinâmicas de cuidado regular e valorização da ria". O projeto, que conheceu "grande sucesso" até aqui, deve ter sequência e a sua "segunda vida" deverá estender-se a rios como o Vouga, o Cértima e o Levira, que padecem de "problemas de descargas poluentes" e de "regularização das margens".

Na véspera, o ministério de Duarte Cordeiro dera conta que dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, entre elas o Polis da Ria de Aveiro. "As sociedades Polis encontram-se em processo de liquidação, estando a sua extinção dependente, apenas, do cumprimento de elementos de índole formal, ao abrigo do procedimento consagrado no Código das Sociedades Comerciais", fez saber a tutela, notando que o Orçamento do Estado para 2024 estabelece que "deve ser assegurado o efetivo encerramento e extinção das sociedades Polis até ao final de 2024".

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