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Coletivo de artistas “A rua também é palco” manifesta-se na Praça Melo Freitas

Artes

Alexa por Pixabay

 

Este domingo, dia 26 de maio, entre as 15h00 e as 17h00, vários artistas da cidade e região estarão concentrados na Praça Melo Freitas, em Aveiro, para fazer uma ação de recolha de assinaturas e brindar os presentes com algumas atuações. A iniciativa é promovida pelo coletivo de artistas “A rua também é palco”, formado para discussão de questões políticas relacionadas à prática de arte em lugares públicos na cidade de Aveiro.

“Na atual capital da cultura portuguesa, os artistas de rua têm encontrado uma série de obstáculos para o livre exercício de sua profissão, como requerimentos de licenças sem respostas ou com indeferimentos arbitrários ou sem fundamentação, inexistência de informações públicas e de critérios para requerimento de licenças. Os requerentes têm observado uma falta de padronização nas exigências e nos procedimentos de solicitação dos documentos. Sem as licenças para trabalhar, a Polícia Municipal frequentemente os obriga à interrupção de suas performances artísticas na cidade”, denunciam, em comunicado.

Segundo referem, “os regulamentos municipais que cuidam das licenças, nomeadamente de ruído e de ocupação de espaço público, especificamente para arte de rua, criam margem para discricionariedades. Por exemplo, um dos dispositivos do regulamento prescreve que o ‘deferimento do pedido de ocupação do espaço público para busking ou artes de rua fica dependente’ da avaliação da ‘Qualidade artística’ do artista”. “Não cabe à Câmara avaliar a ‘qualidade’ artística dos cidadãos. Os artistas de rua não são contratados de projetos culturais da Câmara, senão são cidadãos que têm direito ao espaço público e que vivem da apresentação de sua arte nestes sítios”, notam.

Todo este cenário, asseveram, está a “sufocar a cultura de rua em Aveiro e a inviabilizar o livre exercício profissional destes artistas”. “Diante dessa situação, os artistas, com apoio da sociedade civil, pedem: (i) A imediata determinação à Polícia Municipal de abster-se de interromper os artistas de rua no livre exercício de sua atividade profissional e cultural; (ii) A rua para livre fruição cultural e profissional; (iii) A efetiva e imediata emissão de licenças para busking/arte de rua sem os critérios arbitrários; (iv) A alteração do Regulamento para dar condições aos artistas de rua para poderem exercer sua arte livremente”, escrevem no abaixo-assinado.

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