Está já em curso o processo do Orçamento Participativo com Ação Direta do Município de Aveiro, que pretende dar voz aos munícipes, abrindo a possibilidade de todos contribuírem com sugestões de medidas e iniciativas que considerem ser importantes para a comunidade.
“Cada pessoa tem aqui a oportunidade de sugerir investimentos que considerem prioritários e contribuir diretamente para a realização desses investimentos”, realça a entidade promotora.
Na prática, o proponente tem de encontrar financiamento para 10% do custo total da medida. Esses 10% podem ser em géneros de valor quantificado (formações, horas de trabalho, equipamento, entre outros). Os restantes 90% são financiados pela câmara municipal de Aveiro. No total, a autarquia destinou 135 mil euros para esta iniciativa (mais 35% que na edição anterior) e cada projeto pode receber até 27 mil euros (com IVA).
O processo destina-se a todos os cidadãos, a partir dos 18 anos, e terá seis etapas – desde a divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras, de acordo com um calendário já definido: até 15 de julho, apresentação de propostas; de 16 de julho a 7 de agosto, análise técnica das propostas; de 10 a 15 de agosto, período de reclamações; de 17 a 22 de agosto, decisão sobre as reclamações; 1 de setembro, divulgação da lista final de propostas a votação; de 1 a 30 de setembro, votação; 8 de outubro, anúncio público dos projetos vencedores; 9 de outubro a 16 de abril, período de execução.
Para mais informações, os interessados podem consultar a página da iniciativa.