José Carlos Mota
Há um conjunto de mitos sobre a participação cívica em Portugal que é importante procurar desmitificar. Apesar da elevada abstenção em atos eleitorais, e da reduzida participação associativa, os portugueses interessam-se por questões coletivas e participam civicamente. Vários estudos mostram que quando o seu envolvimento é frequente, contínuo, intenso, socialmente útil e consequente, os portugueses participam. Não há por isso qualquer problema genético. É tudo uma questão de método!
Aveiro tem sido, ao longo da sua história, um território de intensas dinâmicas participativas. São famosas as tertúlias do Trianon, promovidas por Mário Sacramento, nas quais se reuniam intelectuais, personalidades da cidade, mas também cidadãos interessados. Tratavam-se de conversas realizadas no Café Trianon, na Avenida Lourenço Peixinho, nos anos cinquenta e sessenta, onde se discutiam temas vários como os problemas da classe operária, a guerra e a oposição democrática. Não era rígida nem assídua a presença dos participantes pois a vigilância era apertada.
Ainda no tempo da ditadura, mas já nos últimos anos do período marcelista, Aveiro recebeu e organizou o III Congresso da Oposição Democrática. Os ventos de mudança encontraram por aqui o contexto político adequado, comedido, não radical e com sinais de abertura que se desejavam. Apesar disso o encontro terminou com uma intervenção violenta da polícia perante os participantes do congresso.
A instalação da universidade em 1973 e o surgimento de grupos ligados ao património (com destaque para a ADERAV fundada em 1979) geraram uma crescente intervenção crítica sobre a forma como a cidade era gerida. Mostra disso foi um debate público sobre as Torres de Aveiro, realizado em 1982, onde se discutiu a construção de uma torre de 32 andares projetada pelo Arquiteto Fernando Távora, prevista pelo Plano Diretor de 1964, no atual local do edifício da capitania. O debate, dinamizado pelos Arquitetos Rogério Barroca, José Prata, Ventura da Cruz e Óscar Graça e que contou com a presença do projetista, foi decisivo para que a obra não se fizesse.
Já no princípio do século, começaram a surgir dinâmicas de reflexão sobre a cidade e sobre os projetos relevantes para a cidade. Merecem destaque a Plataforma Cidades, criada pelo Arquiteto Pompílio Souto, que ainda hoje continua ativa, comemorando 15 anos de atividade ininterrupta e os Amigos d’Avenidanascidos há dez anos e com a sua missão concluída há já algum tempo. O mote de ambos era a discussão da cidade querida.
O movimento Amigos d’Avenida, o qual ajudei a dinamizar, surgiu em 2008 com a discussão sobre o futuro da Avenida Lourenço Peixinho, aproveitando o processo de participação pública que a autarquia promoveu nessa altura. Apesar desse mote, o movimento começou por refletir sobre o espaço público, aproveitando a comemoração dos 250 anos da cidade e organizou, durante seis meses, um programa de animação da praça Melo Freitas, feito com a disponibilidade dos atores culturais da cidade, em articulação com o município. No final desse processo produziu um Manifesto pela Animação e Qualificação do Espaço Público aprovado por todos os candidatos autárquicos das eleições de 2009.
O surgimento de projetos de transformação para a cidade no âmbito do Parque da Sustentabilidade, financiado pelo Programa Mais Centro, que punham em causa dos princípios do manifesto, as orientações de planeamento e os desejos dos cidadãos, levaram a que o movimento tivesse um papel ativo na crítica e discussão dessas iniciativas.
Um dos casos mais mediáticos foi o projeto da Ponte Pedonal no Canal Central, que pretendia ligar o Rossio ao Alboi. O enorme impacto visual da obra e a falta de discussão pública geraram uma enorme mobilização cívica durante o ano de 2011. Produziram-se documentos jurídicos e técnicos subscritos por milhares de pessoas. O que estava em causa era um valor simbólico muito querido pela população – o Canal Central – que o projeto ignorava. A intensidade do protesto, o atraso no lançamento da obra e uma queixa dos cidadãos junto do Ministério Público, entre outras razões, contribuíram para que a obra não fosse realizada.
Sensivelmente na mesma altura surgiu no bairro do Alboi uma outra intervenção polémica, um projeto de reabilitação do jardim central, sem o envolvimento da comunidade, previa a construção de uma via que atravessava o bairro e a destruição do jardim e árvores aí existentes.Em resposta a estas pretensões, emergiu o movimento de moradores «Contra o Alboi cortado ao meio», liderado pelo Sr. João da Peixinha, falecido recentemente, que mobilizou a cidade e o país.Os protestos (mais de 90% dos moradores rejeitavam o projeto) chegaram longe. A curta-metragem «Alboi, um canto de mundo», realizada por Joaquim Pavão, teve mais de 5.000 visualizações o que contribuiu para que a causa chegasse aos principais órgãos de comunicação social nacional, o que terá contribuído para que parte do projeto não chegasse a concretizar-se. O Alboi não foi cortado ao meio!
Estas intervenções cívicas duraram anos e geraram um enorme desgaste nas relações entre o poder local e as comunidades. Começou a sentir-se a necessidade de se criarem formas renovadas de cooperação e o surgimento de programas europeus trouxe uma lufada de ar fresco. Dos vários, salienta-se o Vivacidade, apoiado pelo programa Actors of Urban Change da Fundação Bosch, que contribuiu para um olhar sobre os vazios urbanos e encontrou na Rua de São Sebastião o seu ponto de ancoragem.
A metodologia era muito inovadora. Através de um processo de co-construção envolvendo autarquia, moradores e a universidade, foi concebido um projeto facilitado por mediadores experimentados e implementado com recursos muito parcos. Tratava-se de mostrar que era possível gerar acordos sobre programas de transformação da cidade, mas isso implicava discuti-los desde o início.
O Vivo-bairro, realizado também sob um programa europeu (Community Participation in Planning – Erasmus +), envolvendo a CORDA a Universidade de Aveiro e vários parceiros locais,procurou mostrar que era possível produzir um programa de revitalização da zona histórica através do envolvimento de vários atores. O primeiro passo passou por mapear os recursos, os desejos e os projetos que os ligam. A mobilização do potencial criativopermitiu a realização de um evento com uma enorme mobilização, integrando váriasintervenções culturais e artísticas.
Mas a comunidade mostrava que podia ir mais longe, que se podia mobilizar para apoiar projetos inovadores com benefício coletivo. Inspirado no Detroit Soup, um jantar em modalidade de crowdfunding para apoiar projetos comunitários, criado em resposta à crise que se viveu nessa cidade americana, um grupo de 50 pessoas trabalhou durante três meses e conseguiu organizar um jantar para 250 pessoas, sem qualquer custo, com produtos oferecidos por empresas locais, onde se premiou um de quatro projetos pré-selecionados com 1.500 euros, num evento único no sul da Europa que mereceu atenção do Presidente da República.
Hoje discute-se o futuro destas formas de envolvimento dos cidadãos. As dinâmicas atrás referidas ilustram uma postura relevante e consequente, mas efémera e excessivamente reativa. Aveiro é uma cidade de inúmeros recursos cívicos que podem ser valorizados, mas também qualificados e capacitados e colocados ao serviço da cidade querida. Urge criar condições para que isso aconteça.
A Plataforma Cidades dinamizada pelo Arquiteto Pompílio Souto tem sido exemplar nesta nova forma de agir. Mais distante dos holofotes mediáticos, organiza há uma década e meia reflexão técnica e científica sobre temas diversos, da educação aos instrumentos de planeamento, das políticas aos projetos urbanos, num contributo notável para compreender para «onde vai a cidade?» e refletir sobre a «cidade onde gostaríamos de viver?». A título de exemplo, salienta-se o esforço recente de criação de um debate qualificado com a autarquia sobre os projetos do PEDUCA, em especialo do Rossio, neste último caso envolvendo o coletivo A4 constituído pelas organizações Associação Comercial de Aveiro, CORDA, movimento Juntos pelo Rossio e CICLAVEIRO, todos elas com um enorme e relevante dinamismo cívico pela cidade).
Aveiro é um lugar especial. Como lembrou Miguel Esteves Cardoso, tem exatamente a escala humana desejada: «maior que Aveiro é grande demais, mais pequeno que Aveiro é pequeno demais». A escala certa para se viver, mas também para gerar dinâmicas cívicas relevantes e úteis para o seu futuro. Pode ter sido a pensar em Aveiro que Eduardo Galeano lembrou que «muita gente pequena, em lugares pequenos e fazendo coisas pequenas, pode mudar o mundo».
* Professor da Universidade de Aveiro