Simão Santana*
O PSD/ Aveiro inaugurou neste mês de novembro um novo Outdoor, junto ao Hospital de Aveiro, relembrando o Governo do Partido Socialista e o Primeiro-Ministro António Costa, sobre a urgência e premência da Qualificação e Ampliação do Hospital de Aveiro.
No Outdoor é possível ler: “De 40 mil milhões de euros de financiamento europeu, o Governo não tem 180 milhões de euros para o Hospital de Aveiro”, numa alusão às fontes de financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência e do novo Quadro Comunitário do Portugal 2030. O PSD/ Aveiro não esqueceu, nem vai esquecer este tema, tão importante para Aveiro e para os Aveirenses, isto depois de em agosto último termos já realizado uma reunião de trabalho com a Administração do CHBV onde sublinhámos a premência deste assunto.
Esperamos por isso que o novo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que tem a vantagem de conhecer a importância desta infraestrutura para a Região de Aveiro e para o Centro/ Norte de Portugal, possa ter o poder e a coragem, que o Governo do Partido Socialista não teve até ao momento, para tomar a decisão óbvia e acertada de Qualificar e Ampliar o Hospital de Aveiro, que serve mais de 400 mil cidadãos.
O potencial de crescimento e desenvolvimento do Município de Aveiro ao nível Social e Económico, tão bem expresso nos resultados do CENSOS 2021, tem na capacidade de resposta ao nível da Saúde um elemento de capital importância para este processo. No entanto, o que assistimos hoje e em sentido completamente contrário ao que seria de esperar, é o desinvestimento por parte do Governo do Partido Socialista (PS) na área da Saúde, mesmo depois de uma pandemia que afetou milhões de pessoas por todo o Mundo.
O Governo do PS vai receber cerca de 40 mil milhões de euros através de fundos de financiamento europeu do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 (PT2030), para aplicar no desenvolvimento do país, mas não consegue dedicar 180 milhões de euros desses 40 mil milhões, à qualificação e ampliação do Hospital Infante D. Pedro.
Para não parecer que estamos apenas num exercício pura de dialética política, vamos a factos: 1) note-se que no documento publicado do PRR, é possível verificar uma área dedicada ao reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde, com mais de 1.383 milhões de euros; 2) por seu turno o PT2030, no Acordo de Parceria 2021 – 2027, define na Componente 5, o SNS como primeira prioridade, mas em nenhum dos casos, até ao momento o Governo foi capaz de tomar a opção simples e certa de ampliar e qualificar o Hospital de Aveiro.
A Região de Aveiro, onde se integra o nosso Município, é a quarta Região do País que mais contribui para o Produto Interno Bruto, onde residem cerca de 400 mil cidadãos, que pagam em impostos 42% do seu vencimento para o Estado Central (segundo os dados mais recentes da OCDE), mas que para o Governo também não é suficiente para que se justifique o investimento. Isto é ainda mais inaceitável quando o Programa de aplicação do PRR define como desafio primeiro para o SNS, a transição demográfica e o aumento da população idosa, que só no Município de Aveiro subiu 4% entre 2011 e 2021, fator que também não importa na hora de definir investimentos.
É por isso fácil de perceber que a Saúde em Portugal é neste momento, um subproduto da estratégia de gestão política do Governo do Partido Socialista, que após seis anos da assinatura do acordo entre o Governo/ CHBV/ CMA/ UA para a obra, o único avanço que conheceu, foi a aprovação dos termos de referência para o lançamento do concurso do projeto de parte da ampliação (componente da unidade de ambulatório e consulta externa). Decisão tomada em agosto de 2022(!).
O PSD/ Aveiro vai por isso continuar o seu trabalho de Equipa com a Câmara Municipal de Aveiro, com a coligação Aliança com Aveiro (PSD/CDS-PP/PPM), com as instituições que tutelam a área da Saúde em Aveiro e com os Cidadãos, procurando que este objetivo seja cumprido a breve trecho, porque não podemos continuar a viver num país onde o Governo fala em combate às desigualdades, em justiça social e depois o que aplica é exatamente o seu inverso, centralizando e diminuindo a possibilidade dos cidadãos, das empresas e das autarquias, para fazer mais e melhor pela nossa Terra.
* Presidente do PSD Aveiro