O Município de Oliveira do Bairro vai promover um projeto para prestar apoio aos refugiados oriundos do Afeganistão e da Ucrânia, através da sua receção, acolhimento e integração no concelho. O projeto “Oliveira do Bairro Acolhe” é cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
O financiamento do FAMI foi conseguido através de candidatura, tendo este projeto ficado em terceiro lugar a nível nacional, com a mesma pontuação dos dois primeiros, conseguindo 106.128,62 euros, correspondente a uma comparticipação de 75% do valor total elegível de 141.504,83 euros.
O município convidou para este projeto várias entidades do concelho e da região, a quem foi apresentado, no passado dia 20 de janeiro, o projeto mais em pormenor.
Os parceiros do projeto são as Juntas de Freguesia de Oliveira do Bairro, Oiã, Palhaça e União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, o Agrupamento 970 de S. Pedro da Palhaça do Corpo Nacional de Escutas, o Agrupamento 1396 Arcanjo S. Miguel, o Centro Social de Oiã, o Conservatório Artes e Comunicação, o Clube de Ginástica de Oliveira do Bairro, a Associação Desportiva, Recreativa e Educativa da Palhaça, o Oliveira do Bairro Sport Clube, o Centro Qualifica da Associação para Educação e Valorização da Região de Aveiro (AEVA) e o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas de Anadia.
As ações previstas no projeto passam por garantir aos beneficiários e requerentes de proteção internacional oriundos do Afeganistão e da Ucrânia a provisão de necessidades básicas (alimentação e higiene pessoal), acompanhamento psicossocial, alojamento em hotéis/pensões, assim como o arrendamento de fogos habitacionais e custos associados, de forma complementar ao Programa Porta de Entrada, alojamento temporário em instalações de alojamento temporário, na falta de alternativas nos estabelecimentos hoteleiros ou no mercado de arrendamento, apetrechamento e funcionamento das instalações de acolhimento temporário e equiparados, organizados pelo Município ou por entidades parceiras para este fim, desenvolvimento de programas de acesso à educação formal e informal (pedagógicos, desportivos, culturais e recreativos) e apoio transversal.
O município compromete-se ainda a prestar serviços de apoio à tradução/interpretação, serviços de saúde, cuidados médicos e psicológicos, formação linguística de cidadania e de acesso ao mercado de trabalho, em articulação com as entidades competentes (centros qualifica, IEFP, agrupamentos de escolas) e apoio logístico (e.g. transporte para atividades, trabalho, material escolar, lúdico, etc.), administrativo e jurídico.
O projeto contempla ainda a produção de ferramentas e suportes de informação e de comunicação específicos para estas pessoas, a identificação precoce e encaminhamento de vítimas de tráfico humano para serviços de apoio compatíveis com as suas necessidades e o apoio a pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.